Tapajós seria o segundo estado mais pobre e Violento.Divisão do Pará vai criar um estado violento e outro pobre

Plebiscito

Divisão do Pará vai criar um estado violento e outro pobre 

Marabá, virtual capital de Carajás, é a quarta cidade na taxa de assassinatos; Tapajós seria o segundo estado mais pobre - só perdendo para Roraima

A divisão do Pará em três será objeto de inédito plebiscito organizado pela Justiça Eleitoral. Mas a quem interessa? No balanço entre vencedores e perdedores, todos ficam com menos e quem paga a conta é o governo federal - ou seja, o contribuinte. Se forem criados, Carajás e Tapajós vão custar aos cofres públicos pelo menos 9 bilhões de reais só para manter a administração dos estados. 

Marabá, a virtual capital de Carajás, está no topo da lista dos homicídios. Pelos dados mais recentes do Ministério da Justiça, é, proporcionalmente, a quarta cidade mais violenta do país. Foram 250 assassinatos em 2008 - 125 mortes para cada 100.000 habitantes. Tapajós, ainda que mais tranquilo, seria o segundo estado mais pobre do Brasil, com um Produto Interno Bruto (PIB) de 6,4 bilhões de reais - atrás apenas de Roraima. 

Os separatistas dizem que os brasileiros que vivem ao sul não compreendem a realidade da região e que ali estão duas terras prometidas. Para comprovar a tese, usam como argumento a criação de Tocantins. Esquecem que se trata do quarto estado mais pobre do país. 

Um estado para recortar

Veja como pode ficar o Pará se o estado for dividido em três

Estado do Pará sem divisão.

Área:
1.247.950 km²

Municípios:
143 municípios

População:
7.581.051 habitantes (2010)

Densidade demográfica: 
6,07 hab/ km²

PIB:
58,52 bilhões de reais (2008)

PIB per capita:
7.719 reais
PIB per capita:
7.719 reais

IDH:
0,755 (2005), nível médio
(16º no Brasil)

Senadores: 3

Deputados federais: 17

Deputados estaduais: 41

ESTADO DO PARÁ DIVIDIDO 

Área:
224.631 km²

Municípios:
78 municípios

População:
4.555.000 habitantes (estimados)

Densidade demográfica:
20,27 hab/ km²

PIB:
32,5 bilhões de reais

PIB per capita:
7.135 reais

Senadores: 3
Para cada estado criado
Deputados federais: 8
(número mínimo) para cada estado criado

Deputados estaduais: 24 (número mínimo) para cada estado criado.

COMO FICARIA O NOVO ESTADO CARAJAS

Área:
296.620 km²

Municípios:
39 municípios

População:
1.650.000 habitantes (estimados)

Densidade demográfica:
5,5 hab/ km²

PIB:
19,6 bilhões de reais

PIB per capita:
12.508,62 reais

Senadores: 3

Deputados federais: 8
(número mínimo)

Deputados estaduais: 24 (número mínimo)

NOVO ESTADO TAPAJOS

Área:
736.732 km2

Municípios:
27 municípios

População:
1.300.000 habitantes (estimados)

Densidade demográfica:
1,7 hab/ km2

PIB:
6,4 bilhões de reais

PIB per capita:
5.481 reais

Senadores: 3

Deputados federais: 8
(número mínimo)

Deputados estaduais: 24 (número mínimo)

Os separatistas dizem que os brasileiros que vivem ao sul não compreendem a realidade da região e que ali estão duas terras prometidas. Para comprovar a tese, usam como argumento a criação de Tocantins. Esquecem que se trata do quarto estado mais pobre do país. 

Fonte: IBGE, PNUD, IPE

Encargos - Marcado para dezembro, este será o primeiro plebiscito para definir uma separação estadual.  As regras podem ainda não estar claras, mas é certo que novos cargos e encargos vão surgir. E junto, toda uma revigorada classe política, que inclui mais seis vagas para o Senado, dezesseis para a Câmara e 48 para as assembleias estaduais. 

Não está decidido se a consulta, prevista para dezembro, irá abranger todo o estado ou só as áreas em questão. As regras serão definidas até julho. No passado, a criação de estados era decisão estrita do poder central e sujeita aos ventos políticos. Foi assim em 1989, quando Tocantins foi desmembrado de Goiás. Então presidente, José Sarney aproveitou a promulgação da Constituição de 1988, que transformava os territórios federais em estados, para encaixar o mais novo estado da federação. Já o desmembramento do Mato Grosso do Sul do Mato Grosso, em 1979, foi um ato da ditadura militar. 

Os favoráveis à tripartição, como o deputado Queiroz, querem que a escolha seja local. Não é o que pensa a professora de direito constitucional e eleitoral da Universidade de São Paulo (USP), Mônica Herrman Taggiano. “É bobagem segmentar a discussão. O estado inteiro deve participar, porém, por tradição, estas decisões são casuísticas e políticas”, disse. 

Conflitos agrários – Os dois novos estados se sustentariam com a exportação de minérios e grãos e, claro, de gordos repasses federais. Se há riqueza no subsolo e possibilidades de exploração econômica da floresta, sobram conflitos agrários e desmatamentos ilegais. Com uma economia que o coloca em 16º no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) dos estados, é no Pará que o convívio entre desiguais é resolvido na bala. No último mês, cinco ambientalistas foram assassinados em emboscadas.

Em Carajás, a campanha pela separação já está nas ruas. Um dos líderes do movimento, o deputado e pecuarista Giovanni Queiroz (PDT), desconversa sobre ser candidato antecipado a primeiro governador. Porém, a todo instante cita José Wilson Siqueira Campos, atual governador e articulador da criação do estado de Tocantins: “Quem sabe um dia eu seja como ele”. 

A presença das jazidas da Vale é uma poderosa justificativa para o desejo de autonomia carajaense. Os recursos dos impostos não seriam diluídos com outras áreas mais populosas próximas de Belém, onde vive mais da metade da população do estado. Porém, trata-se de um modelo concentrador por natureza, já que a mineração exige capital intensivo. Ou seja, lucra muito, mas exige pesados investimentos. 

O PIB per capita de 12.500 reais de Carajás não se reflete na população. Em Marabá, 42% dos moradores vivem abaixo da linha de pobreza e o estado teria uma economia equiparável com Alagoas e Sergipe, respectivamente em 20º e 21º lugar no Brasil. 

Em ambas as regiões, mesmo com a criação de novos empregos, a falta de mão- de- obra especializada obrigaria o deslocamento de 300 000 pessoas, para atuar no nascente funcionalismo público, estima o professor da Universidade Federal do Pará (UF-PA), Roberto Corrêa. 

Carajás seria pobre, mas não deficitário. Já Tapajós, estado que muito bem poderia se chamar Belo Monte, em homenagem à hidrelétrica, a dependência do dinheiro federal seria uma questão de sobrevivência. O custeio da máquina pública ali sugaria mais da metade da economia. 

Isolada geograficamente, a principal cidade é Santarém, a 800 quilômetros de Belém. Ali, a aposta econômica é na exportação de grãos pelo porto de grande calado da Cargil, que escoa a produção do Centro-Oeste. Aberta pelo militares, a pavimentação da estrada só deve terminar em 2013. “Sempre fomos isolados. Agora temos meios de viver por nós”, diz o deputado Lira Maia (DEM), que lidera o movimento pela independência.

Quem está em uma situação delicada é o governador Simão Jatene (PSDB). Ele optou pelo papel de mediador pensando no futuro. Se o plebiscito englobar o Pará inteiro e a tripartição sair derrotada, Jatene perderia capital político nas regiões separatistas caso se declare contra. 

Se a separação vencer, teria mais dois estados para disputar eleições e passaria para seu sucessor um Pará menor, mais fácil de administrar e abastecido pelo retorno de impostos de exportações. Não há garantia de nada. Uma redução no valor das commodities de exportação, em especial ferro e bauxita, jogaria tudo por terra. Ainda restariam as motosserras.

Carlos Silva/Imapress

Mercado Ver-o-Peso, em Belém. Cidade continuaria como referência, até que Marabá e Santarém criassem, com investimentos federais, um aparelho estatal com o mínimo de eficiência. Pesquisador da Universide Federal do Pará acredita que 600 000 pessoas migrariam para os novos estados. 

Otávio Dias de Oliveira/Folhapres

Em tempos de alta nas exportações, jazidas de ferro (foto) e bauxita impulsionam a economia na região de Carajás. Todavia, a falta de políticas pública eficientes tornou Marabá, sua principal cidade, na quarta mais violenta do país, com quase metade da população vivendo abaixo da linha de pobreza.

Paulo Santos/Reuters

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) bloqueia passagem de trem carregado com minério de Carajás. Conflitos fundiários e derrubada de florestas para criação extensiva de gado empurram pequenos agricultores para movimentos sociais radicais.  

Manoel Marques

Às margens do rio Tapajós, praias de Alter do Chão servem de cartão-postal, mas atraem poucos turistas. Com uma economia precária, só o custo para manter a administração pública sugaria 3,2 bilhões de reais a cada ano.

Fernando Cavalcanti

Início das obras da hidrelétrica de Belo Monte acelera a favelização de Altamira, segunda maior cidade de Tapajós. Aposta na separação criaria, logo de início, o segundo estado mais pobre da federação, atrás apenas de Roraima. Prefeitos discordam dos dados do IBGE para não perder repasses federais

Mais uma mãe é barrada na Santa Casa

Thaís Corrêa teve de percorrer sete hospitais para ser atendida. O caso ocorreu no mesmo dia em que Vanessa, mãe dos gêmeos, perdeu os filhos por falta de atendimento

Mulher morre "sem atendimento médico" no P.A.

Bebê morrendo em frente à Santa Casa do Pará - Revolta

Foi preciso interditar a rua durante meia hora e ameaçar apedrejar a fachada do hospital para que uma criança com apenas 15 dias de vida recebesse atendimento médico na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. Foi o que fez o motorista da ambulância que transportou por 200 quilômetros o bebê doente e a mãe, de Santa Luzia, no nordeste paraense, até a capital do Estado.

Foi preciso interditar a rua durante meia hora e ameaçar apedrejar a fachada do hospital para que uma criança com apenas 15 dias de vida recebesse atendimento médico na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. Foi o que fez o motorista da ambulância que transportou por 200 quilômetros o bebê doente e a mãe, de Santa Luzia, no nordeste paraense, até a capital do Estado.

Bom dia Brasil TRISTE REALIDADE DO SUS e da degradação Humana . Situação de DescasoO cenário é desolador. Equipamentos estão quebrados e muitos morrem à espera de uma vaga para ser no HPSM de Belém

O cenário é desolador. Equipamentos estão quebrados e muitos morrem à espera de uma vaga para serem atendidos.

Uma câmera e um microfone nos corredores de uma emergência de hospital sempre mostram historias de aflição, de drama e às vezes de luta contra a morte. Normalmente existe um movimento em defesa da vida, mas não é o que acontece na maioria dos hospitais públicos do Brasil. Ao contrário: o que se vê é que a vida vale pouco para médicos e profissionais de saúde

Em Belém, pacientes agonizam nos corredores de um hospital e morrem à espera de médicos e de vagas em UTI. As famílias se desesperam, como se antecipassem o fim.

No leito, uma mulher passa mal e o médico não aparece. São os parentes e companheiros de quarto que tentam ajudá-la. Tem meia hora que pedimos o médico e ele não veio, diz uma jovem.

Em um hospital e pronto-socorro da prefeitura de Belém, o cenário é desolador. Pacientes são deixados nos corredores. Uma mulher, que tem pedra na vesícula, disse que está há uma semana na maca aguardando cirurgia.

Só esperando e chorando. Eles não dão nada para a gente, reclama a paciente.

O hospital tem infiltrações, goteiras, colchões velhos e equipamentos quebrados. Os pacientes não conseguem fazer um simples exame de raio-X. A direção afirma que o hospital tem 38 leitos de UTI e todos estão ocupados.

Os pacientes acabam morrendo à espera por uma vaga. Maria Conceição, de 72 anos, teve um acidente vascular cerebral (AVC) e desde sábado (14) aguardava um leito de UTI. Se ela ficar aí ela pode até morrer, teme a filha da paciente, Sônia Souza.

Ela não está na UTI porque não havia vaga, alega o diretor do hospital, Caetano Cassiano.

Dona Maria não resistiu. Ela morreu, minha mãe morreu. Pegou na minha mão e tudo. Eu sei que, quando chega neste hospital aqui só sai morto. Eu não gosto desse hospital, se desespera a filha da paciente, Sônia Souza.

Na segunda-feira (16), foi enterrado o corpo de Renan Moraes dos Santos, de 11 anos, que morreu com suspeita de dengue hemorrágica. Segundo uma enfermeira do hospital, um dos médicos se recusou a atender o menino. O fato, que foi registrado pela enfermeira num documento, fere o código de ética médica e pode configurar crime de omissão de socorro.

Está errado. Ele deve responder a uma sindicância e processo administrativo e, a partir daí, o próprio Conselho Regional de Medicina vai fazer a investigação para averiguar até onde vai a culpa dele, declarou o diretor do hospital, Caetano Cassiano.

O hospital não revelou o nome do médico. Os pais do menino estão inconformados. Meu filho estava lá morrendo, pedindo socorro e ninguém socorria, ninguém tomava as providências, lamentou o pai de Renan, Wilson Santos.

Segundo a direção do hospital, 128 pacientes já morreram na unidade só este ano. A equipe de reportagem do Bom Dia Brasil procurou a prefeitura de Belém, responsável pelo hospital, mas ninguém se dispôs a comentar a reportagem.

MOSTRA DO CAOS NA SAÚDE DE BELÉM

SAÚDE: TRISTE REALIDADE Confusão no Pronto socorro do Guama em Belém

A cena tornou-se comum e representa a degradação do ser humano. É comovente e de causar indignação ver tanta gente doente e em estado grave não ter acesso a médico e hospital minimamente estruturado para atender a população. Choca. Para um país que se considera e é visto por muitos outros como emergente, que se gaba por ter uma economia estável, mesmo com milhões de desempregados vivendo abaixo do nível da miséria, é absurdamente incoerente assistir ao quadro caótico dos hospitais públicos no Brasil.

Sem contar com as doenças consideradas erradicadas no País, que voltaram a assustar a população, como rubéola, sarampo, febre amarela, além da epidemia de dengue, que, nos últimos anos, tem sido um verdadeiro pesadelo na época de verão.

No interior, a situação está anos-luz atrás do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, por exemplo, modelo e referência na América Latina. Justamente onde o vice-presidente José Alencar esteve internado recentemente para a retirada de um câncer no abdome. Ao sair, ele agradeceu publicamente a dedicação dos médicos e lamentou a falta de acesso de boa parte da população a hospitais considerados de Primeiro Mundo.

“Fico triste em saber que o povo brasileiro, em sua maioria, não tem acesso a essa estrutura médico-hospitalar que eu tive”, declarou Alencar.Um contraste com o que foi dito pelo presidente Lula no ano passado, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Empolgado com as instalações do Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, que acabara de inaugurar, comentou que o País vivia uma fase maravilhosa no setor de saúde, com os investimentos que o governo estaria fazendo no setor.

A declaração poderia valer para o que se investe em pesquisas, como no tratamento da Aids. Afinal, o Brasil é uma das referências no tema e, graças a isso, os soropositivos têm acesso a um tratamento de ponta. Fala-se em vacina contra o câncer, entre outras doenças que tanto acometem o povo, até mesmo as classes elitizadas.

Investir em pesquisas é um grande passo para beneficiar milhões de pessoas, mas isso não basta. A saúde pública é muito carente de recursos, a ponto de um simples atendimento médico ser essencial para salvar uma vida. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), atualmente mais de 400 municípios não contam com um único médico disponível à população. Essas cidades se concentram nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A Fiocruz registra que, em 2007, havia um médico para cada 1,5 mil habitantes no estado do Maranhão, enquanto essa proporção era de um para 275 no Rio de Janeiro e de um para cerca de 400 habitantes em São Paulo. A pesquisa diz que a distribuição desigual dos médicos pelo País é consequência de outro problema: a concentração dos serviços de saúde e das escolas médicas em regiões economicamente mais favorecidas. Das cerca de 120 faculdades de medicina do País, no mesmo ano, 67% estavam nas regiões Sul e Sudeste, sendo que destas 75% localizavam-se nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro

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Médico critica redução dos gastos no setor

Membro do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Aloísio Tibiriçá Miranda comentou que o Sistema Único de Saúde (SUS) atende a 80% da população brasileira, aproximadamente 150 milhões de pessoas, e consome 45% do total de gastos com saúde no País. Segundo ele, o setor suplementar, representado pelos planos de saúde, tem 40 milhões de usuários, que correspondem a 20% da população e consomem 55% desses gastos.

“Os dados demonstram a necessidade de um financiamento melhor para o sistema público”, frisou.

De acordo com o médico, nos últimos 20 anos, a União diminuiu sua participação total nos gastos com a saúde de 75%, em 1980, para 49%, em 2005, enquanto que os municípios e estados saltaram de 25% para 51%.

Tibiriçá lembrou que, antes da criação do SUS, existia um sistema de saúde que atendia, no setor público, os pacientes que tinham direito aos Institutos de Assistência, que já haviam sido centralizados no antigo Inamps. Quem não tivesse direito e acesso a ele, tinha que ser atendido em outro sistema paralelo, que eram os sistemas públicos estaduais e municipais.

“O Sistema Único de Saúde, como o nome diz, unificou o acesso da população a tudo isso e, a partir de alguns princípios, como o da universalidade, tornou o sistema aberto a toda e qualquer pessoa, sem a necessidade de comprovação”, observou.

O SUS, enfatizou o médico, já no seu nascedouro, enfrentou uma realidade política e econômica adversa, que gerou o seu desfinanciamento progressivo, com a consequente falta de recursos, uma vez que a Constituição de 1988 previa que a verba para o SUS seria de 30% do orçamento da seguridade social.

“Esse percentual significaria atualmente, pelo menos, o dobro do orçamento atual do SUS. No entanto, com o tempo, foram encontrados artifícios legais para que o orçamento fosse diminuindo. Hoje, 20 anos depois, o SUS, já saindo da “Sem dinheiro ninguém faz milagre. De qualquer forma, a gestão do Sistema Único de Saúde pode e deve ser mais competente. Sem uma gestão profissional, começam-se a criar mecanismos exóticos e heterodoxos para tentar fugir dos problemas. Daí surgiram as propostas de Organizações Sociais, de Fundações e de precarização do trabalho médico.”

Tibiriçá chamou a atenção para os impasses do SUS. Para ele, uma questão muito importante é a interferência política na implantação do sistema.

“Um sistema único, que deveria funcionar como rede, não resiste a comandos políticos, às vezes, antagônicos, nos municípios, estados e no próprio Governo Federal”, enfatizou.

Outro dado que chama a atenção é sobre a questão dos recursos humanos, que, de acordo com Tibiriçá, trata-se hoje de um problema para a viabilidade do SUS.

“O sistema público não tem conseguido uma aderência dos profissionais de forma permanente por causa da má remuneração e das precárias condições de trabalho. Se não houver solução da questão dos recursos humanos, o SUS não se viabiliza. É necessário criar um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) que estimule o médico e a adesão dos profissionais ao sistema”, argumentou.

O Sistema Único de Saúde foi gerado na 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em 1986, durante o processo de redemocratização do País e nas vésperas da realização da Constituinte de 1988. As resoluções de 1986 embasaram na Constituição as formulações do SUS, que foi regulamentado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

competente. Sem uma gestão profissional, começam-se a criar mecanismos exóticos e heterodoxos para tentar fugir dos problemas. Daí surgiram as propostas de Organizações Sociais, de Fundações e de precarização do trabalho médico.”

Tibiriçá chamou a atenção para os impasses do SUS. Para ele, uma questão muito importante é a interferência política na implantação do sistema.

“Um sistema único, que deveria funcionar como rede, não resiste a comandos políticos, às vezes, antagônicos, nos municípios, estados e no próprio Governo Federal”, enfatizou.

Outro dado que chama a atenção é sobre a questão dos recursos humanos, que, de acordo com Tibiriçá, trata-se hoje de um problema para a viabilidade do SUS.

“O sistema público não tem conseguido uma aderência dos profissionais de forma permanente por causa da má remuneração e das precárias condições de trabalho. Se não houver solução da questão dos recursos humanos, o SUS não se viabiliza. É necessário criar um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) que estimule o médico e a adesão dos profissionais ao sistema”, argumentou.

O Sistema Único de Saúde foi gerado na 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em 1986, durante o processo de redemocratização do País e nas vésperas da realização da Constituinte de 1988. As resoluções de 1986 embasaram na Constituição as formulações do SUS, que foi regulamentado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

adolescência, ainda está em processo de afirmação, uma vez que ainda não conseguiu estabelecer regras adequadas e permanentes de financiamento”, analisou.

A falta de investimento no setor é lamentada por Tibiriçá. Segundo ele, o Brasil investe menos na saúde do que Colômbia, Venezuela, Argentina, Cuba e Uruguai, isso em se falando de America Latina.

“Para minimizar a situação, o Governo Federal criou a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), destinada especificamente ao custeio da saúde pública, da Previdência Social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, mas que acabou tendo a sua finalidade desvirtuada.”

Segundo o conselheiro, a constituição do SUS gerou ainda a possibilidade de um sistema complementar, que são as clínicas privadas conveniadas e remuneradas pela tabela do SUS.

“Principalmente, no interior do Brasil, as clínicas conveniadas são responsáveis pela maioria dos atendimentos do SUS. Elas são pagas pela tabela, que está completamente defasada, o que tem levado clínicas e hospitais conveniados a uma situação de sérias dificuldades e desassistência à população. Os valores pagos pela tabela não cobrem as despesas das unidades de saúde conveniadas”, explicou.

O médico disse ainda que, na assistência pública, o dia-a-dia tem mostrado os problemas decorrentes do baixo financiamento do sistema, como a sua não-expansão, a falta de reequipamento das unidades e a remuneração vergonhosa dos profissionais, o que gera dificuldades para a própria gestão do SUS.

Confusão no Pronto socorro do Guama em Belém

UM BILHÃO DE FAMINTOS

UM BILHÃO DE FAMINTOS

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) prevê que o total de pessoas subnutridas no mundo pode ultrapassar este ano o número recorde de 1 bilhão. O agravamento deste quadro, segundo a instituição, é causado pela crise econômica global, que reduziu a renda e o emprego em todos os continentes, dificultando a vida de milhões de pessoas pobres. Segundo o órgão, esse cenário afasta os governos da meta de reduzir pela metade o total de pessoas com fome no planeta, compromisso assumido pelos países participantes da Cúpula Mundial de Alimentação de 1996.

A fome é a pior das sensações fisiológicas. Estudiosos do tema são quase unânimes em afirmar que a sua origem está na monumental desigualdade da distribuição das riquezas do mundo. Estimativas apontam que a cada 3 segundos uma pessoa morre de fome no planeta.

Na América Latina e no Caribe, a fome aumentou cerca de 13% entre 2008 e 2009. O número de subnutridos na região havia caído de 52 milhões, em 1995-1997, para 45 milhões, em 2004-2005. Em razão da atual crise, que se somou às anteriores (alta nos preços dos alimentos e de energia), o patamar voltou aos 53 milhões em 2009. “Uma mistura perigosa de desaceleração econômica mundial combinada com preços de alimentos obstinadamente altos em muitos países empurrou cerca de 100 milhões de pessoas a mais que no ano passado a uma situação de fome e de pobreza crônica”, disse recentemente, em Roma, na Itália, o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf.

Aumento da pobreza extrema

Levantamentos do Banco Mundial (Bird) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmam que entre 55 e 90 milhões de pessoas passarão à condição de pobreza extrema ainda este ano devido à recessão mundial. O documento “Informe sobre Acompanhamento Global 2009: Uma Emergência de Desenvolvimento”, divulgado pelas duas instituições no primeiro semestre, também alerta para o crescimento do desemprego. O estudo também prevê um crescimento da fome no mundo. Acompanhamentos da FAO também apontaram que os alimentos tiveram um aumento de preços considerável desde 2006, cerca de 24%. “A crise silenciosa da fome - que afeta 1/6 da humanidade - representa um sério risco para a segurança e a paz mundial. Precisamos, urgentemente, criar um consenso amplo sobre a erradicação rápida e completa da fome no mundo e partir para as ações necessárias”, acrescentou Jacques Diouf.

A fome no Brasil


Não há consenso sobre um número total de pessoas que passam fome no Brasil. Segundo o último levantamento do IBGE, em 34,8% das residências brasileiras foi verificada uma situação de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave). Estimativas apontam que ainda existem no País mais de 44 milhões de pessoas ameaçadas. O economista e professor Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acredita que um quadro definitivo da influência da crise financeira global sobre pobreza no Brasil só será alcançado após o lançamento da próxima Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). “O que temos atualmente são algumas estimativas, principalmente tomando por base a renda do trabalho, que está longe de ser um panorama definitivo. Esse indicativo pode ser acompanhado com relativa velocidade nas áreas metropolitanas e revela que a pobreza não aumentou muito de junho de 2008 a julho de 2009, principalmente no 1º semestre deste ano. A pequena variação foi, até certo ponto, surpreendente.”

Para o economista e coordenador da organização não-governamental Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, João Guerreiro, estamos vivendo a pior crise econômica mundial dos últimos 80 anos, mas “a política de transferência direta de renda (notadamente do conhecido Programa Bolsa Família) implementada pelo governo, a partir de 2003, acoplada a uma política de recuperação do poder de compra do salário mínimo (base das aposentarias rurais e urbanas) provocaram (e provocam) um fator anticíclico. Ou seja, neste momento de crise global de escassez de crédito e de investimentos privados, a política de combate à pobreza (não confundir com uma política social universal) acaba sustentando o poder de compra da camada mais fragilizada. Se, por um lado, a crise não provocou o aumento da fome, por outro, está levando um número além do esperado de famílias a pressionarem o poder público para obter proteção social. E a grande incógnita é o quanto este ‘colchão’ provocado pela política pública de transferência direta de renda será eficaz para neutralizar os efeitos da crise. A crise não aumentou a fome no Brasil, mas está provocando uma diminuição do ritmo de recuperação da renda das classes D e E”.

Otimismo
Números divulgados por instituições governamentais informam uma diminuição do número de brasileiros abaixo da linha da miséria. “Estes dados vêm sendo corroborados por análises acadêmicas e de pesquisadores não alinhados ao governo atual. E nos mostram que a renda do segmento mais pobre cresceu mais rápido do que a renda média nacional. Ocorreu uma redistribuição dos ganhos totais entre as classes sociais. Pode-se afirmar sem qualquer dúvida que mais da metade do aumento da renda do segmento mais pobre foi obtida através do chamado efeito Bolsa Família, ou seja, foi resultado direto dos programas de transferência de renda. Por outro lado, vivemos em 2009 a expectativa de como irá se comportar este movimento de diminuição da desigualdade de renda frente à crise financeira global”, analisa João Guerreiro.

Em 2007-2008, uma crise na produção e no nível dos estoques gerou, consequentemente, uma alta nos preços de diversos alimentos, entre eles o trigo e o milho, levando vários países a adotar restrições no consumo. Na época, autoridades já alertavam para o aumento dos índices de fome, subnutrição e miséria no mundo. “Existe um componente nesta crise financeira global que ainda precisa ser acompanhado mais detalhadamente. Recentemente, os preços dos alimentos apresentaram algumas variações, mas, antes, voltaram a subir na mesma proporção do primeiro semestre do ano passado”, avalia o economista Marcelo Neri.

Programa Fome Zero Cartão Bolsa Família

O governo federal criou, em 2003, o “Programa Fome Zero”, em substituição ao “Programa Comunidade Solidária” para combater a fome e a miséria. Ele foi instituído em três frentes: um conjunto de políticas públicas; a construção participativa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e um grande mutirão envolvendo as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e todos os ministérios. O Fome Zero consiste em um conjunto de dezenas de programas complementares, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As iniciativas vão desde a ajuda financeira às famílias mais pobres (como o Bolsa Família) até a criação de cisternas no sertão nordestino, passando pela alimentação escolar e a construção de restaurantes populares.

O cartão Bolsa Família deve atender este ano quase 12 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140. O valor básico mensal dos benefícios foi reajustado, recentemente, de R$ 62 para R$ 68.

Dia Mundial da Alimentação

O Dia Mundial da Alimentação é comemorado em 16 de outubro, desde 1981, em mais de 150 países, com o objetivo de conscientizar a opinião pública sobre questões de nutrição e alimentação. A data assinala ainda a fundação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Plebiscito poderá criar, em áreas de mega-jazidas minerais estados de Tapajós e Carajás. Que interesses haverá por trás do desmembramento?

Plebiscito poderá criar, em áreas de mega-jazidas minerais estados de Tapajós e Carajás. Que interesses haverá por trás do desmembramento?

Por Tainã Mansani, colaboradora de Outras Palavras

Conhecida pela imensa riqueza de sua biodiversidade, por abrigar a maior bacia hidrográfica e algumas das jazidas minerais mais profícuas do planeta, a região Norte do Brasil é, ao mesmo tempo, teatro de uma sucessão de conflitos. Assiste à exploração predatória da floresta e da fauna, multiplicação de garimpos ilegais, disputas violentas de terras, trabalho escravo, ocupação urbana caótica, desigualdade social e clientelismo. Em meio a este cenário pontilhado de contradições, o Congresso Nacional aprovou, em 5 de maio (em sessão esvaziada), a realização do plebiscito para criação de dois novos Estados oriundos da subdivisão do Pará: Carajás e Tapajós.

Os interesses políticos e econômicos, no entanto, ainda não foram esclarecidos. Pior: não se sabe “para quê” e “para quem” servirá a divisão do atual estado do Pará.

Atualmente, o Pará é o segundo maior estado do País, atrás apenas do Amazonas. Trata-se de uma área de 1.247.703 km² com densidade demográfica aproximada em 5,5 habitantes por km². Nesse estado, o PIB per capita é de R$ 4.992  (dado de 2004).

Se aprovado em plebiscito popular, o estado de Carajás contará com uma área aproximada de 296 mil km² contra mais 700 mil km² de Tapajós. Em percentual de população Carajás ficararia com cerca de 23% do que é hoje o estado do Pará, e Tapajós 16%. Carajás, no entanto, herdaria as maiores reservas minerais e empreendimentos da região.

Mas a questão está mesmo nos recursos naturais presentes nessas áreas – e, diga-se, não são de pouca monta. Lá está uma das maiores jazidas minerais do mundo, explorada pela empresa de capital privado Vale (antiga estatal Vale do Rio Doce, privatizada em maio de 1997 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

Com a divisão, as minas de bauxita do Rio Norte (Oriximiná), de Juruti e a polêmica Usina de Belo Monte (a 40 quilômetros de Altamira) passariam a pertencer ao estado de Tapajós.

Carajás abocanharia a mina de ferro do município de Paraupebas (maior produtora de minério de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale), as Minas de cobre em Marabá e Canãa, além de importantes reservas de cobre e níquel. No Pará restariam as minas de bauxita em Paragominas.

A divisão do estado do Pará, no entanto, não elucida quais as melhorias imediatas para a população. Além disso, não são explicítos os gastos que a população deverá pagar pela criação de dois novos aparatos burocráticos – por baixo, cada deputado custa ao país mais de R$ 100 mil, por ano.

Em artigo publicado no Jornal a Folha de S.Paulo, em maio, o doutor em ciência política, Fernando Luiz Abrucio, esclarece: “o problema é a gestão pública brasileira… Novas estruturas governamentais replicam os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirma ele. Logo, gera-se maiores gastos.

Segundo o especialista, a consequência mais complicada decorrente dos desmembramentos seria a ineficiência das políticas públicas.

Fato é que seriam abertas novas portas para novos cargos executivos e para mais empregos públicos – processos que estão a “um passo” da troca de favores políticos – é dizer, do clientelismo.

O quiproquó político tampouco esclarece os interesses econômicos – de poucos – na região. A mensagem é “subliminar”, mas está no pacote. Valeria perguntar à população quanto ela quer pagar para ver o público “virar” privado. E nesse caso, é sempre bom lembrar da Vale.

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*Fontes: Jornal O Estado de São Paulo (07 de maio de 2011- Nacional), e Jornal Folha de São Paulo (07/05/2011 Caderno Poder) Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT do Estado Pará e Sepe – Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Pará) *2008