A cena tornou-se comum e representa a degradação do ser humano. É comovente e de causar indignação ver tanta gente doente e em estado grave não ter acesso a médico e hospital minimamente estruturado para atender a população. Choca. Para um país que se considera e é visto por muitos outros como emergente, que se gaba por ter uma economia estável, mesmo com milhões de desempregados vivendo abaixo do nível da miséria, é absurdamente incoerente assistir ao quadro caótico dos hospitais públicos no Brasil.
Sem contar com as doenças consideradas erradicadas no País, que voltaram a assustar a população, como rubéola, sarampo, febre amarela, além da epidemia de dengue, que, nos últimos anos, tem sido um verdadeiro pesadelo na época de verão.
No interior, a situação está anos-luz atrás do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, por exemplo, modelo e referência na América Latina. Justamente onde o vice-presidente José Alencar esteve internado recentemente para a retirada de um câncer no abdome. Ao sair, ele agradeceu publicamente a dedicação dos médicos e lamentou a falta de acesso de boa parte da população a hospitais considerados de Primeiro Mundo.
“Fico triste em saber que o povo brasileiro, em sua maioria, não tem acesso a essa estrutura médico-hospitalar que eu tive”, declarou Alencar.Um contraste com o que foi dito pelo presidente Lula no ano passado, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Empolgado com as instalações do Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, que acabara de inaugurar, comentou que o País vivia uma fase maravilhosa no setor de saúde, com os investimentos que o governo estaria fazendo no setor.
A declaração poderia valer para o que se investe em pesquisas, como no tratamento da Aids. Afinal, o Brasil é uma das referências no tema e, graças a isso, os soropositivos têm acesso a um tratamento de ponta. Fala-se em vacina contra o câncer, entre outras doenças que tanto acometem o povo, até mesmo as classes elitizadas.
Investir em pesquisas é um grande passo para beneficiar milhões de pessoas, mas isso não basta. A saúde pública é muito carente de recursos, a ponto de um simples atendimento médico ser essencial para salvar uma vida. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), atualmente mais de 400 municípios não contam com um único médico disponível à população. Essas cidades se concentram nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A Fiocruz registra que, em 2007, havia um médico para cada 1,5 mil habitantes no estado do Maranhão, enquanto essa proporção era de um para 275 no Rio de Janeiro e de um para cerca de 400 habitantes em São Paulo. A pesquisa diz que a distribuição desigual dos médicos pelo País é consequência de outro problema: a concentração dos serviços de saúde e das escolas médicas em regiões economicamente mais favorecidas. Das cerca de 120 faculdades de medicina do País, no mesmo ano, 67% estavam nas regiões Sul e Sudeste, sendo que destas 75% localizavam-se nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro
Membro do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Aloísio Tibiriçá Miranda comentou que o Sistema Único de Saúde (SUS) atende a 80% da população brasileira, aproximadamente 150 milhões de pessoas, e consome 45% do total de gastos com saúde no País. Segundo ele, o setor suplementar, representado pelos planos de saúde, tem 40 milhões de usuários, que correspondem a 20% da população e consomem 55% desses gastos.
“Os dados demonstram a necessidade de um financiamento melhor para o sistema público”, frisou.
De acordo com o médico, nos últimos 20 anos, a União diminuiu sua participação total nos gastos com a saúde de 75%, em 1980, para 49%, em 2005, enquanto que os municípios e estados saltaram de 25% para 51%.
Tibiriçá lembrou que, antes da criação do SUS, existia um sistema de saúde que atendia, no setor público, os pacientes que tinham direito aos Institutos de Assistência, que já haviam sido centralizados no antigo Inamps. Quem não tivesse direito e acesso a ele, tinha que ser atendido em outro sistema paralelo, que eram os sistemas públicos estaduais e municipais.
“O Sistema Único de Saúde, como o nome diz, unificou o acesso da população a tudo isso e, a partir de alguns princípios, como o da universalidade, tornou o sistema aberto a toda e qualquer pessoa, sem a necessidade de comprovação”, observou.
O SUS, enfatizou o médico, já no seu nascedouro, enfrentou uma realidade política e econômica adversa, que gerou o seu desfinanciamento progressivo, com a consequente falta de recursos, uma vez que a Constituição de 1988 previa que a verba para o SUS seria de 30% do orçamento da seguridade social.
“Esse percentual significaria atualmente, pelo menos, o dobro do orçamento atual do SUS. No entanto, com o tempo, foram encontrados artifícios legais para que o orçamento fosse diminuindo. Hoje, 20 anos depois, o SUS, já saindo da “Sem dinheiro ninguém faz milagre. De qualquer forma, a gestão do Sistema Único de Saúde pode e deve ser mais competente. Sem uma gestão profissional, começam-se a criar mecanismos exóticos e heterodoxos para tentar fugir dos problemas. Daí surgiram as propostas de Organizações Sociais, de Fundações e de precarização do trabalho médico.”
Tibiriçá chamou a atenção para os impasses do SUS. Para ele, uma questão muito importante é a interferência política na implantação do sistema.
“Um sistema único, que deveria funcionar como rede, não resiste a comandos políticos, às vezes, antagônicos, nos municípios, estados e no próprio Governo Federal”, enfatizou.
Outro dado que chama a atenção é sobre a questão dos recursos humanos, que, de acordo com Tibiriçá, trata-se hoje de um problema para a viabilidade do SUS.
“O sistema público não tem conseguido uma aderência dos profissionais de forma permanente por causa da má remuneração e das precárias condições de trabalho. Se não houver solução da questão dos recursos humanos, o SUS não se viabiliza. É necessário criar um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) que estimule o médico e a adesão dos profissionais ao sistema”, argumentou.
O Sistema Único de Saúde foi gerado na 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em 1986, durante o processo de redemocratização do País e nas vésperas da realização da Constituinte de 1988. As resoluções de 1986 embasaram na Constituição as formulações do SUS, que foi regulamentado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
competente. Sem uma gestão profissional, começam-se a criar mecanismos exóticos e heterodoxos para tentar fugir dos problemas. Daí surgiram as propostas de Organizações Sociais, de Fundações e de precarização do trabalho médico.”
Tibiriçá chamou a atenção para os impasses do SUS. Para ele, uma questão muito importante é a interferência política na implantação do sistema.
“Um sistema único, que deveria funcionar como rede, não resiste a comandos políticos, às vezes, antagônicos, nos municípios, estados e no próprio Governo Federal”, enfatizou.
Outro dado que chama a atenção é sobre a questão dos recursos humanos, que, de acordo com Tibiriçá, trata-se hoje de um problema para a viabilidade do SUS.
“O sistema público não tem conseguido uma aderência dos profissionais de forma permanente por causa da má remuneração e das precárias condições de trabalho. Se não houver solução da questão dos recursos humanos, o SUS não se viabiliza. É necessário criar um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) que estimule o médico e a adesão dos profissionais ao sistema”, argumentou.
O Sistema Único de Saúde foi gerado na 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em 1986, durante o processo de redemocratização do País e nas vésperas da realização da Constituinte de 1988. As resoluções de 1986 embasaram na Constituição as formulações do SUS, que foi regulamentado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
adolescência, ainda está em processo de afirmação, uma vez que ainda não conseguiu estabelecer regras adequadas e permanentes de financiamento”, analisou.
A falta de investimento no setor é lamentada por Tibiriçá. Segundo ele, o Brasil investe menos na saúde do que Colômbia, Venezuela, Argentina, Cuba e Uruguai, isso em se falando de America Latina.
“Para minimizar a situação, o Governo Federal criou a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), destinada especificamente ao custeio da saúde pública, da Previdência Social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, mas que acabou tendo a sua finalidade desvirtuada.”
Segundo o conselheiro, a constituição do SUS gerou ainda a possibilidade de um sistema complementar, que são as clínicas privadas conveniadas e remuneradas pela tabela do SUS.
“Principalmente, no interior do Brasil, as clínicas conveniadas são responsáveis pela maioria dos atendimentos do SUS. Elas são pagas pela tabela, que está completamente defasada, o que tem levado clínicas e hospitais conveniados a uma situação de sérias dificuldades e desassistência à população. Os valores pagos pela tabela não cobrem as despesas das unidades de saúde conveniadas”, explicou.
O médico disse ainda que, na assistência pública, o dia-a-dia tem mostrado os problemas decorrentes do baixo financiamento do sistema, como a sua não-expansão, a falta de reequipamento das unidades e a remuneração vergonhosa dos profissionais, o que gera dificuldades para a própria gestão do SUS.
